Termos de Uso
Última atualização: 2026
1. Aceitação
Ao acessar e navegar neste site, o visitante declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se a interrupção imediata do acesso.
2. Finalidade do site
Este é um site institucional de campanha, de caráter informativo, destinado à divulgação da trajetória, das propostas e das atividades públicas de Cabo Pereira, candidato a Deputado Federal pelo AVANTE no Rio de Janeiro. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, técnico ou profissional de qualquer natureza.
3. Responsabilidade pelo conteúdo
O conteúdo publicado é de responsabilidade da campanha de Cabo Pereira, CNPJ 68.385.998/0001-23, observada a legislação eleitoral vigente, em especial a Lei nº 9.504/1997 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis à propaganda eleitoral na internet.
4. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É permitida a citação com indicação da fonte para fins jornalísticos, educacionais ou de debate público. É vedada a reprodução total ou parcial com finalidade comercial, ou de forma que altere o sentido original do conteúdo, sem autorização prévia e por escrito.
5. Conduta do usuário
O visitante compromete-se a não utilizar este site para fins ilícitos, a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou servidores, a não introduzir códigos maliciosos e a não praticar atos que comprometam a disponibilidade, a integridade ou a segurança do serviço.
6. Disponibilidade
A campanha empenha-se em manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O acesso poderá ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao controle da campanha.
7. Links externos
Este site pode remeter a páginas de terceiros, incluindo redes sociais. Tais links são oferecidos por conveniência e não implicam endosso do respectivo conteúdo. A campanha não responde por informações, produtos ou serviços disponibilizados em sites externos.
8. Privacidade
O tratamento de informações relacionadas à navegação está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
9. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo, passando a vigorar a partir da publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica ao documento.
10. Foro e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir eventuais controvérsias. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@cabopereira.com.br.